Lei Ordinária 597/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2010
Data da Publicação: 29/06/2010
Ementa: Lei nº 597-10 - Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares;
Lei Ordinária 595/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: Lei nº 595-10 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALMON NO CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 593/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: Lei nº 593-10 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 544, de 05 de Dezembro de 2008 e dá outras providências
Lei Ordinária 594/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2010
Data da Publicação: 07/06/2010
Ementa: Lei nº 594-10 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR
Lei Ordinária 592/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: Lei nº 592-10 - Institui a medalha de honra ao mérito Cidadão do Contestado
Lei Ordinária 586/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: Lei nº 586-10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel, proceder sua cessão à empresa e conceder incentivos para sua instalação
Lei Ordinária 587/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: Lei nº 587-10 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de créditos especiais
Lei Ordinária 589/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: Lei nº 589-10 - Autoriza o Poder Executivo municipal conceder subvenção social e dá outras providências” (Club de Mães Grupo da Amizade)
Lei Ordinária 591/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: Lei nº 591-10 - Dispõe sobre a regulamentação da execução de dotações orçamentárias quanto à distribuição de materiais gratuitos a pessoas físicas e auxílios financeir
Decreto Legislativo 57/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 57/2009
Data da Publicação: 30/11/2009
Ementa: Rejeita as contas do Exercício de 2007, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 56/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 56/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: Denomina o plenário da Câmara Municipal de Calmon de "Plenário Vereador Dàrio Carneiro".
Decreto Legislativo 55/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 55/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: Autoriza a ceder em comodato o imóvel, bem como os móveis considerados inservíveis para uso desta Casa, ao Sindicato dos trabalhadores Rurais e Conselho Tutelar.
Decreto Legislativo 54/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 54/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Da nova redação ao inciso I, do art. 101, do Decreto Legislativo nº7, de 25 de outubro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 53/2008
Decreto Legislativo
Número/Ano: 53/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Calmon, ao Senhor Valdir Vital Cobalchini e a senhora Maristela Cachinski.
Decreto Legislativo 52/2008
Decreto Legislativo
Número/Ano: 52/2008
Data da Publicação: 10/06/2008
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 2006, da Prefeitura municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 51/2007
Decreto Legislativo
Número/Ano: 51/2007
Data da Publicação: 28/10/2007
Ementa: Institui o Programa "Vereador mirim" no Município de Calmon e dá outras providências.
Decreto Legislativo 50/2007
Decreto Legislativo
Número/Ano: 50/2007
Data da Publicação: 24/08/2007
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 2005, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 49/2007
Decreto Legislativo
Número/Ano: 49/2007
Data da Publicação: 13/04/2007
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Jnorário, aos Senhores: Carlos Fernadno Coruja Agustini, Dagomar Antônio Carneiro, João Batista De GEroni, Senhora Ivone Mazutti De Geroni, Reno Luiz Caramori e Nelson Castilho.
Decreto Legislativo 47/2005
Decreto Legislativo
Número/Ano: 47/2005
Data da Publicação: 26/09/2005
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 2001, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 48/2006
Decreto Legislativo
Número/Ano: 48/2006
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2004, da prefeitura Municipal de Calmon-SC.