Decreto Legislativo 17/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 17/1997
Data da Publicação: 05/07/1997
Ementa: Altera o inciso I, do art. 101 do Decreto Legislativo nº7 de 25/10/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon.
Decreto Legislativo 15/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 15/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1995, do fundoi municipal dos servidores de Calmon-SC
Decreto Legislativo 14/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 14/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1995, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 12/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 12/1996
Data da Publicação: 24/06/1996
Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 1997.
Decreto Legislativo 13/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 13/1996
Data da Publicação: 24/06/1996
Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 1997.
Decreto Legislativo 11/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 11/1996
Data da Publicação: 07/06/1996
Ementa: Aprova as Contas do fundo Municipal dos Servidores da Prefeitura Municipal de Calmon, referente ao exercício de 1994.
Decreto Legislativo 10/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 10/1996
Data da Publicação: 17/05/1996
Ementa: Aprova Contrato Particular de Prestação de Serviços, celebrado com a Empresa Comercial Flash Informatica Ltda.
Decreto Legislativo 09/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 09/1996
Data da Publicação: 22/03/1996
Ementa: Aprova as Contas do Município de Calmon -SC, referentes ao exercício de 1994.
Decreto Legislativo 8/1995
Decreto Legislativo
Número/Ano: 8/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: Aprova Aprova as contas do Município de Calmon, referente ao exercício de 1993.
Decreto Legislativo 07/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 07/1994
Data da Publicação: 25/10/1994
Ementa: Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 5/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 5/1994
Data da Publicação: 12/08/1994
Ementa: Aprova Termo de Acordo e Compromisso que entre si fazem o Departamento de Estrada de Rodagem e a Prefeitura Municipal de Calmon.
Decreto Legislativo 06/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 06/1994
Data da Publicação: 12/08/1994
Ementa: Aprova Contrato de Comodato que fazem entre si a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras, através da Diretoria de Apoio aos Sistemas Municipais de Transportes (DASM) e a Prefeitura Municipal de Calmon.
Lei Complementar 001/94
Lei Complementar
Número/Ano: 001/94
Data da Publicação: 10/02/1994
Ementa: L.C. 001/ 94 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e da outras providências;
Decreto Legislativo 2/1993
Decreto Legislativo
Número/Ano: 2/1993
Data da Publicação: 29/05/1993
Ementa: Atualiza a remuneração dos Vereadores
Decreto Legislativo 3/1993
Decreto Legislativo
Número/Ano: 3/1993
Data da Publicação: 29/05/1993
Ementa: Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito.
Decreto Legislativo 1/1993
Decreto Legislativo
Número/Ano: 1/1993
Data da Publicação: 11/01/1993
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 1993 à 1996
Lei Ordinária 639/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2011
Data da Publicação: 28/11/0201
Ementa: Lei nº 639-11 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CALMON – ASPUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS