Lei Ordinária 591/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: Lei nº 591-10 - Dispõe sobre a regulamentação da execução de dotações orçamentárias quanto à distribuição de materiais gratuitos a pessoas físicas e auxílios financeir
Decreto Legislativo 57/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 57/2009
Data da Publicação: 30/11/2009
Ementa: Rejeita as contas do Exercício de 2007, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 56/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 56/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: Denomina o plenário da Câmara Municipal de Calmon de "Plenário Vereador Dàrio Carneiro".
Decreto Legislativo 55/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 55/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: Autoriza a ceder em comodato o imóvel, bem como os móveis considerados inservíveis para uso desta Casa, ao Sindicato dos trabalhadores Rurais e Conselho Tutelar.
Decreto Legislativo 54/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 54/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: Da nova redação ao inciso I, do art. 101, do Decreto Legislativo nº7, de 25 de outubro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 53/2008
Decreto Legislativo
Número/Ano: 53/2008
Data da Publicação: 28/11/2008
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Calmon, ao Senhor Valdir Vital Cobalchini e a senhora Maristela Cachinski.
Decreto Legislativo 52/2008
Decreto Legislativo
Número/Ano: 52/2008
Data da Publicação: 10/06/2008
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 2006, da Prefeitura municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 51/2007
Decreto Legislativo
Número/Ano: 51/2007
Data da Publicação: 28/10/2007
Ementa: Institui o Programa "Vereador mirim" no Município de Calmon e dá outras providências.
Decreto Legislativo 50/2007
Decreto Legislativo
Número/Ano: 50/2007
Data da Publicação: 24/08/2007
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 2005, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 49/2007
Decreto Legislativo
Número/Ano: 49/2007
Data da Publicação: 13/04/2007
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Jnorário, aos Senhores: Carlos Fernadno Coruja Agustini, Dagomar Antônio Carneiro, João Batista De GEroni, Senhora Ivone Mazutti De Geroni, Reno Luiz Caramori e Nelson Castilho.
Decreto Legislativo 47/2005
Decreto Legislativo
Número/Ano: 47/2005
Data da Publicação: 26/09/2005
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 2001, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 48/2006
Decreto Legislativo
Número/Ano: 48/2006
Data da Publicação: 30/06/2005
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2004, da prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 46/2004
Decreto Legislativo
Número/Ano: 46/2004
Data da Publicação: 20/12/2004
Ementa: Aprova as Contas do Exercício de 2003, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 45/2004
Decreto Legislativo
Número/Ano: 45/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2002, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 44/2004
Decreto Legislativo
Número/Ano: 44/2004
Data da Publicação: 21/05/2004
Ementa: rejeita as contas do exercício de 2000, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 43/2004
Decreto Legislativo
Número/Ano: 43/2004
Data da Publicação: 23/04/2004
Ementa: Homologa contrato administrativo por prazo determinado.
Decreto Legislativo 42/2003
Decreto Legislativo
Número/Ano: 42/2003
Data da Publicação: 28/03/2003
Ementa: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº7, de 25/10/94.
Decreto Legislativo 41/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 41/2002
Data da Publicação: 31/12/2002
Ementa: Dispõe sobre as alterações do regimento Interno da Câmara Municipal, elaboradas pela Comissão Especial de Revisão.
Decreto Legislativo 39/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 39/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 1999, do fundo Municipal de assistência Social de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 40/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 40/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 1999, do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente de Calmon-SC.