Decreto Executivo 35/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E HOMOLOGA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALMON.
Decreto Executivo 31/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED.
Decreto Executivo 32/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 95/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 95/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 96/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 93/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 94/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 92/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Portaria Executiva 88/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 88/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 89/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 89/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR, CONFORME LEI ESPECIFICA.
Portaria Executiva 90/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR, CONFORME LEI ESPECIFICA.
Portaria Executiva 91/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 91/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARA LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME LEI ESPECIFICA.
Portaria Executiva 87/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 87/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 84/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 84/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 85/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 85/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR, CONFORME LEI ESPECIFICA.
Portaria Executiva 86/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 83/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 83/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 81/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 81/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR, CONFORME LEI ESPECIFICA.
Portaria Executiva 82/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 82/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.