UNIDADES HABITACIONAIS
No dia 28 de fevereiro a Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, publicou no Diário Oficial da União a listagem de entidades beneficiadas com empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para construção de unidades habitacionais através do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O município de Calmon será contemplado com 50 unidades habitacionais urbanas, para atendimento as famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.800,00, e, 22 unidades habitacionais rurais, para atendimento as famílias com renda familiar anual bruta de até R$ 17.000,00.
As contratações deveram ocorrer em até trinta dias de sua divulgação. São 311 entidades selecionadas pelo PNHU contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e 314 entidades selecionadas pelo PNHR. Todas as propostas divulgadas serão analisadas pela da instituição financeira.
As entidades poderão responder de forma administrativa, civil e penalmente caso seja observada e comprovada má fé. As propostas que não atenderem os regulamentos do programa Minha Casa Minha Vida ficam automaticamente desabilitadas, sem prejuízo de reapresentação em processos seletivos posteriores.
O PNHU é dirigido aos moradores de centros urbanos, de acordo com as faixas de renda bruta mensal das famílias e o PNHR é dirigido aos agricultores familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais. O atendimento permite tanto construção de novas casas quanto reforma de unidades já existentes.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades
