Lei Ordinária 1001/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 03/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 999/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CRIAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 998/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CRIAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 997/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE DE CASA LAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CALMON.
Decreto Executivo 33/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES E DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALMON.
Lei Ordinária 996/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 995/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 994/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2023
Data da Publicação: 07/04/2023
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 993/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: ESTABELECE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES (PROFISSIONAIS DOCENTES) DO MUNICÍPIO DE CALMON NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11738/08, COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
Lei Ordinária 991/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON – SC.
Lei Ordinária 992/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 990/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 22/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 24/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 14 DE 25/01/2023, ITEM II E III
Decreto Executivo 21/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 18/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.