Decreto Legislativo 26/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 26/1999
Data da Publicação: 06/10/1999
Ementa: Aprova a Prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social, referentes aos meses de janeiro a Dezembro de 1998.
Decreto Legislativo 25/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 25/1999
Data da Publicação: 16/08/1999
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1997, do Fundo Municipal dos Servidores de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 24/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 24/1999
Data da Publicação: 16/08/1999
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1996, do Fundo Municipal dos Servidores de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 23/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 23/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: Aprova contrato de prestação de serviços.
Decreto Legislativo 22/1998
Decreto Legislativo
Número/Ano: 22/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: Aprova contrato particular de acesso à internet.
Decreto Legislativo 21/1998
Decreto Legislativo
Número/Ano: 21/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: Acrescenta Inciso III, no art. 119, §2º, Decreto Legislativo nº 07, de 25/10/94.
Decreto Legislativo 20/1998
Decreto Legislativo
Número/Ano: 20/1998
Data da Publicação: 10/08/1998
Ementa: Rejeita as Contas do exercício de 1996, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 16/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 16/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: Aprova contrato de cessão de direito de uso de Sofware e execução de serviços complementares.
Decreto Legislativo 19/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 19/1997
Data da Publicação: 26/07/1997
Ementa: Altera o inciso I, do art. 101, do decreto Legislativo nº 7, de 25/10/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon.
Decreto Legislativo 18/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 18/1997
Data da Publicação: 19/07/1997
Ementa: Aprova contratação de proposta de serviços.
Decreto Legislativo 17/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 17/1997
Data da Publicação: 05/07/1997
Ementa: Altera o inciso I, do art. 101 do Decreto Legislativo nº7 de 25/10/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon.
Decreto Legislativo 15/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 15/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1995, do fundoi municipal dos servidores de Calmon-SC
Decreto Legislativo 14/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 14/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1995, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 12/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 12/1996
Data da Publicação: 24/06/1996
Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 1997.
Decreto Legislativo 13/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 13/1996
Data da Publicação: 24/06/1996
Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 1997.
Decreto Legislativo 11/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 11/1996
Data da Publicação: 07/06/1996
Ementa: Aprova as Contas do fundo Municipal dos Servidores da Prefeitura Municipal de Calmon, referente ao exercício de 1994.
Decreto Legislativo 10/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 10/1996
Data da Publicação: 17/05/1996
Ementa: Aprova Contrato Particular de Prestação de Serviços, celebrado com a Empresa Comercial Flash Informatica Ltda.
Decreto Legislativo 09/1996
Decreto Legislativo
Número/Ano: 09/1996
Data da Publicação: 22/03/1996
Ementa: Aprova as Contas do Município de Calmon -SC, referentes ao exercício de 1994.
Decreto Legislativo 8/1995
Decreto Legislativo
Número/Ano: 8/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: Aprova Aprova as contas do Município de Calmon, referente ao exercício de 1993.
Decreto Legislativo 07/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 07/1994
Data da Publicação: 25/10/1994
Ementa: Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon-SC.