Lei Ordinária 622/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: Lei nº 622-11 - SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 623/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: Lei nº 623-11 - SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 624/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: Lei nº 624-11 - SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária 625/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: Lei nº 625-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA SA.
Lei Ordinária 626/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: Lei nº 626-11 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 627/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: Lei nº 627-11 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Decreto Legislativo 60/2011
Decreto Legislativo
Número/Ano: 60/2011
Data da Publicação: 13/06/2011
Ementa: Concede Título de cidadão Honorário do Município de Calmon, ao Sr. Marcos Luiz Vieira.
Decreto Legislativo 61/2011
Decreto Legislativo
Número/Ano: 61/2011
Data da Publicação: 13/06/2011
Ementa: Aprova as contas do Exercício de 2009, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Lei Complementar 41/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2011
Data da Publicação: 23/05/2011
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N.º 41, DE 23 DE MAIO DE 2011. “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 620/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2011
Data da Publicação: 16/05/2011
Ementa: Lei nº 620-11 - SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada)
Lei Ordinária 616/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: Lei nº 616-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DA FALA – APADAF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 618/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: Lei nº 618-11 - REGULAMENTA A ÁREA DE CARGA E DESCARGA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 617/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: Lei nº 617-11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 619/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: Lei nº 619-11 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Ordinária 615/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2011
Data da Publicação: 13/04/2011
Ementa: Lei nº 615-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR, PARCELAR E QUITAR, FACULTATIVAMENTE,
Lei Ordinária 614/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2011
Data da Publicação: 29/03/2011
Ementa: Lei no 614/11 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Sociedade Franco Brasileira - Hospital Maicé)
Decreto Legislativo 59/2011
Decreto Legislativo
Número/Ano: 59/2011
Data da Publicação: 10/12/2010
Ementa: Rejeita as contas do exercício de 2008, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 58/2010
Decreto Legislativo
Número/Ano: 58/2010
Data da Publicação: 01/11/2010
Ementa: Concede Homenagem Medalha de Honra ao Mérito "Cidadão do Contestado", aos cidadãos Calmonenses.
Lei Ordinária 588/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2010
Data da Publicação: 22/10/2010
Ementa: Lei nº 588-10 - Institui o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal no município de Calmon, e dá outras providências
Lei Ordinária 596/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2010
Data da Publicação: 29/06/2010
Ementa: Lei nº 596-10 - Altera o art. 3º, da Lei nº 468, de 20 de abril de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação