Legislação

Lei Ordinária 756/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 756/2015
Data da Publicação: 04/05/2015

Ementa: LEI ORDINÁRIA DE Nº 756 DE 04 DE MAIO DE 2015 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CAMINHOS DO CONTESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 757/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 757/2015
Data da Publicação: 04/05/2015

Ementa: LEI ORDINÁRIA DE Nº 757 DE 04 DE MAIO DE 2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Complementar 64/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 64/2015
Data da Publicação: 27/04/2015

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 27 DE ABRIL DE 2015. “ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 07 DE ABRIL DE 2015, “QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CALMON.

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Lei Complementar 62/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 62/2015
Data da Publicação: 06/04/2015

Ementa: COMPLEMENTAR Nº 062 DE 06 DE ABRIL DE 2015. “ALTERA A LEI Nº 508 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, “QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CALMON.

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Lei Complementar 61/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 61/2015
Data da Publicação: 06/04/2015

Ementa: LEI COMPLEMENTAR N.º 61, DE 06 DE ABRIL DE 2015. “ESTABELECE PARÂMETROS GERAIS DE TRANSIÇÃO PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 590/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 590/2010
Data da Publicação: 20/03/2015

Ementa: Lei nº 590-10 - Autoriza o Poder Executivo municipal conceder subvenção social e dá outras providências (Associação da 3ª Idade Grupo da Paz).

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Lei Ordinária 755/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 755/2015
Data da Publicação: 18/02/2015

Ementa: LEI ORDINÁRIA DE Nº 755 DE 06 DE ABRIL DE 2015 “DISPÕE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CALMON SC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei Ordinária 749/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 749/2015
Data da Publicação: 18/02/2015

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 749 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. “Autoriza o Executivo Municipal à proceder abertura de Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências”.

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Lei Ordinária 750/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 750/2015
Data da Publicação: 18/02/2015

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 750 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. “Autoriza o Executivo Municipal á proceder abertura de Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências”.

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Lei Ordinária 751/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 751/2015
Data da Publicação: 18/02/2015

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 751 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. “Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências”.

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Lei Ordinária 752/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 752/2015
Data da Publicação: 18/02/2015

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 752 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. “Autoriza o Executivo Municipal á proceder, abertura de Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 753/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 753/2015
Data da Publicação: 18/02/2015

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 753, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER O TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA EMPRESAS DA REGIÃO”.

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Lei Complementar 58/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 58/2015
Data da Publicação: 18/02/2015

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 667/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL AGENTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Complementar 59/2015
Lei Complementar

Número/Ano: 59/2015
Data da Publicação: 18/02/2015

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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