Lei Ordinária 767/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC S/A”.
Lei Ordinária 765/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2015
Data da Publicação: 28/09/2015
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 765, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. “Autoriza o Executivo Municipal á proceder Suplementação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 766/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2015
Data da Publicação: 28/09/2015
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 766, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. “Autoriza o Executivo Municipal a proceder abrir Crédito Especial Orçamentário, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 764/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2015
Data da Publicação: 31/08/2015
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 764, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE Á CESSÃO DE SERVIDORES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA”.
Decreto Legislativo 76/2015
Decreto Legislativo
Número/Ano: 76/2015
Data da Publicação: 24/08/2015
Ementa: Dá nova redação ao inciso I, do Art. 101, do Decreto Legislativo n. 07, de 25 de Outubro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Resolução Legislativa 04/2015
Resolução Legislativa
Número/Ano: 04/2015
Data da Publicação: 17/08/2015
Ementa: Comissões Técnicas 2015. Art. 1º Fica determinado o dia e horário para reuniões das Comissões Técnicas Permanentes desta Casa nas Segundas-feiras as 15 (quinze) horas e 30 (Trinta Minutos). Art. 2º As Comissões Técnicas Permanentes para o exercício de 2015 ficam assim compostas:
Lei Ordinária 763/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2015
Data da Publicação: 27/07/2015
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 763 DE 27 DE JULHO DE 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder Suplementação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.
Portaria Legislativa 81/2015
Portaria Legislativa
Número/Ano: 81/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Art. 1º Nomear os senhores, Alcebíades dos Anjos, Giovani Gilberto Gregório, Jefferson Gímbabo Reís Lucas, Marcelo dos Santos, Roberto Stachera, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para todas as modalidades da Lei de Licitação.
Portaria Legislativa 82/2015
Portaria Legislativa
Número/Ano: 82/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 762/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: Lei Ordinária Nº 762, de 13 de Julho 2015. Autoriza o Executivo Municipal a proceder abrir Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências.
Portaria Legislativa 80/2015
Portaria Legislativa
Número/Ano: 80/2015
Data da Publicação: 29/06/2015
Ementa: Designa o Sr. Roberto Stachera como responsável pelo controle interno da Câmara municipal de Calmon.
Lei Ordinária 761/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2015
Data da Publicação: 15/06/2015
Ementa: Lei Ordinária Nº 761, de 15 de Junho 2015. “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 760/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 760, DE 08 DE JUNHO DE 2015. “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DO PROJETO “LAR LEGAL”, DAS OCUPAÇÕES INCIDENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 65/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 65/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 65 de 08 de Junho de 2015. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC.”
Decreto Legislativo 74/2015
Decreto Legislativo
Número/Ano: 74/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: Dá nova redação ao inciso I, do Art. 101, e do Decreto Legislativo n. 07, de 25 de Outubro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 75/2015
Decreto Legislativo
Número/Ano: 75/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: “Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências”.
Lei Ordinária 759/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: LEI ORDINÁRIA 759 DE 25 DE MAIO DE 2015. “Autoriza o Executivo Municipal á proceder, abertura de Crédito Suplementar Orçamentário, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo 73/2015
Decreto Legislativo
Número/Ano: 73/2015
Data da Publicação: 18/05/2015
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Portaria Legislativa 79/2015
Portaria Legislativa
Número/Ano: 79/2015
Data da Publicação: 18/05/2015
Ementa: Nomear o Sr. Jefferson Gimbado Reis Lucas no Cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Câmara de Calmon – SC, previsto no Anexo I, letra “B”, da Lei nº584, de 14 de dezembro de 2009.
Portaria Legislativa 78/2015
Portaria Legislativa
Número/Ano: 78/2015
Data da Publicação: 15/05/2015
Ementa: Exonerar o Sr. André Luiz Santini no Cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Câmara de Calmon – SC, previsto no Anexo I, letra “B”, da Lei nº584, de 14 de dezembro de 2009.