Portaria Legislativa 105/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 105/2017
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com art. 57, inciso VIII da Lei orgânica Municipal e Lei nº 584 de 14 de dezembro de 2009.
Portaria Legislativa 107/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 107/2017
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com art. 57, inciso VIII da Lei orgânica Municipal e Lei nº 584 de 14 de dezembro de 2009.
Portaria Legislativa 106/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 106/2017
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON-SC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR ESTABELECIDO NA LEI MAIOR, CONSIDERANDO MEDIDAS DE ECONOMICIDADE.
Lei Complementar 035/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2010
Data da Publicação: 06/12/2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Legislativa 101/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 101/2016
Data da Publicação: 30/12/2016
Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON-SC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR ESTABELECIDO NA LEI MAIOR, CONSIDERANDO MEDIDAS DE ECONOMICIDADE.
Portaria Legislativa 102/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 102/2016
Data da Publicação: 30/12/2016
Ementa: A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com art. 57, inciso VIII da Lei orgânica Municipal e Lei nº 584 de 14 de dezembro de 2009.
Portaria Legislativa 103/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 103/2016
Data da Publicação: 30/12/2016
Ementa: A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com art. 57, inciso VIII da Lei orgânica Municipal e Lei nº 584 de 14 de dezembro de 2009.
Lei Ordinária 789/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 790/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”
Lei Ordinária 786/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 786, DE 20 DE JUNHO DE 2016. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016
Lei Ordinária 785/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2016
Data da Publicação: 13/06/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 785/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 784/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2016
Data da Publicação: 06/06/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 784/2016, DE 6 DE JUNHO DE 2016. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CALMON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 783/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2016
Data da Publicação: 09/05/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA 783/2016, DE 09 DE MAIO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 777/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA 777 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “Autoriza o Executivo Municipal a proceder abrir Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 778/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA 778 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABRIR CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 779/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA 779 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABRIR CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 780/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA 780 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABRIR CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 781/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA 781 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “AUTORIZA O EXECUTIVO
Lei Ordinária 782/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: LEI ORDINÁRIA 782 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC.”
Portaria Legislativa 95/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 95/2016
Data da Publicação: 08/03/2016
Ementa: PORTARIA Nº 94/2016. RESOLVE: Contrata a Sra. Sandra Spautz Granemann, no Cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Câmara de Calmon – SC, previsto no Anexo I, letra “B”, da Lei nº584, de 14 de dezembro de 2009.