Lei Ordinária 794/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 793/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: AUTORIZA CONHECER O DÉBITO, EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR AS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 792/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2017
Data da Publicação: 13/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CALMON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA PROCEDIMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 52/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 52/2013
Data da Publicação: 02/02/2017
Ementa: Altera Lei Complementar 35/10 e da outras providências;
Lei Complementar 66/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 66/2015
Data da Publicação: 02/02/2017
Ementa: Altera anexos I e III da Lei Complementar 35/10
Decreto Executivo 11/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2017
Data da Publicação: 24/01/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SOB REGIME ESTATUTÁRIO - PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE VAGAS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 01/2017 DE 23.01.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2017
Data da Publicação: 19/01/2017
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 08/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2017
Data da Publicação: 19/01/2017
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2017
Data da Publicação: 19/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALMON.
Lei Ordinária 508/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/2007
Data da Publicação: 19/01/2017
Ementa: Dispõe Sobre O Plano De Carreira E Remuneração Do Magistério Público Municipal Dos Profissionais Da Educação De Calmon
Lei Ordinária 754/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2015
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e da outras providências
Decreto Executivo 07/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALMON.
Decreto Executivo 06/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2017
Data da Publicação: 17/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 01/2016 QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 05/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2017
Data da Publicação: 06/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2017
Data da Publicação: 05/01/2017
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 03/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2017
Data da Publicação: 05/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE CARÁTER ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 04/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2017
Data da Publicação: 05/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 01/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: DISPÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Legislativa 104/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 104/2017
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Calmon, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com art. 57, inciso VIII da Lei orgânica Municipal e Lei nº 584 de 14 de dezembro de 2009.