Lei Ordinária 797/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2017
Data da Publicação: 22/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CREAS.
Decreto Executivo 030/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2017
Data da Publicação: 21/03/2017
Ementa: AUTORIZA CONHECER O DÉBITO, EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR AS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 031/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2017
Data da Publicação: 21/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Lei Ordinária 795/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2017
Data da Publicação: 13/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DOAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Decreto Executivo 027/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
Decreto Executivo 025/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 24/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2017
Data da Publicação: 27/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2017
Data da Publicação: 23/02/2017
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2017
Data da Publicação: 23/02/2017
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2017
Data da Publicação: 21/02/2017
Ementa: AUTORIZA CONHECER O DÉBITO, EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR AS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 18/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2017
Data da Publicação: 21/02/2017
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017
Decreto Executivo 19/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL.
Decreto Executivo 14/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: DELEGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AUTENTICAR DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Decreto Legislativo 078/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 078/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: Dá nova redação ai inciso I, do Art. 101, do decreto Legislativo nº 07, de 25 de outubro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Resolução Legislativa 23/2017
Resolução Legislativa
Número/Ano: 23/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: Regulamenta Comissões Técnicas 2017/2018