Portaria Legislativa 113/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 113/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: Regulamenta pagamento dos subsídios, salários e fornecedores via transferência bancaria.
Portaria Legislativa 37/2009
Portaria Legislativa
Número/Ano: 37/2009
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Dispõe sobre nomeação de sevidor
Portaria Legislativa 72/2014
Portaria Legislativa
Número/Ano: 72/2014
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Determina recesso parlamentar
Portaria Legislativa 077/2015
Portaria Legislativa
Número/Ano: 077/2015
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Estabelece horários dos Servidores
Portaria Legislativa 073/2014
Portaria Legislativa
Número/Ano: 073/2014
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Exonera Assessor Juridico
Portaria Legislativa 084/2015
Portaria Legislativa
Número/Ano: 084/2015
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Estabelece horário dos Servidores
Portaria Legislativa 094/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 094/2016
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Contrata Assessor Juridico
Portaria Legislativa 096/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 096/2016
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Contrata Auxiliar de Serviços Gerais
Portaria Legislativa 097/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 097/2016
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Concede Licença Maternidade
Portaria Legislativa 100/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 100/2016
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Reconduz Servidor
Portaria Legislativa 099/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 099/2016
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Contrata Auxiliar de Serviços Gerais
Portaria Legislativa 068/2014
Portaria Legislativa
Número/Ano: 068/2014
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Exonera Assessor Juridico
Portaria Legislativa 070/2014
Portaria Legislativa
Número/Ano: 070/2014
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Contrata Jornal de Circulação Diária
Portaria Legislativa 069/2014
Portaria Legislativa
Número/Ano: 069/2014
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Nomeia Assessor Juridico
Portaria Legislativa 074 (75)/2014
Portaria Legislativa
Número/Ano: 074 (75)/2014
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Nomeia para integrar comissão de Avaliação de Patrimonio
Portaria Legislativa 098/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 098/2016
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Concede Licença Maternidades
Portaria Legislativa 76/2016
Portaria Legislativa
Número/Ano: 76/2016
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Nomeia Assessor de Gabinete
Decreto Executivo 033/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2017
Data da Publicação: 24/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL (COMPDEC)
Decreto Executivo 032/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALMON.
Lei Ordinária 796/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2017
Data da Publicação: 22/03/2017
Ementa: AUTORIZA CONHECER O DÉBITO, EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR AS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR CONFORME ESPECIFICA.