Decreto Executivo 047/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E SEU ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2017
Data da Publicação: 13/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 041/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALMON-SC E NOMEIA SEUS INTEGRANTES.
Decreto Executivo 042/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO E SIMULAÇÃO DE PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS PARA A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2017
Data da Publicação: 16/05/2017
Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2017
Data da Publicação: 16/05/2017
Ementa: FIXA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IPTU, PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 798/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: “Denomina Escola de Educação Especial Professora Luzia Ionara Olinquevicz”. (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)
Decreto Legislativo 072/2014
Decreto Legislativo
Número/Ano: 072/2014
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: Concede licença a Prefeita Municipal por motivos de férias
Lei Ordinária 799/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder Suplementação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.
Portaria Legislativa 108/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 108/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: Estabelece Horário de Atendimento da Câmara de Calmon
Portaria Legislativa 109/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 109/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: Renova Serviço com empresa Prestadora de serviço de internet
Decreto Legislativo 077/2016
Decreto Legislativo
Número/Ano: 077/2016
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: Rejeita as Contas exercício 2014
Portaria Legislativa 112/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 112/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: Concede Adiantamento de 13º salário a servidor
Portaria Legislativa 111/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 111/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria Legislativa 110/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 110/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: Exonera Servidor