Legislação

Lei Ordinária 803/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 803/2017
Data da Publicação: 12/07/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à suplementação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais. (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)

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Lei Ordinária 805/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 805/2017
Data da Publicação: 12/07/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)

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Lei Ordinária 804/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 804/2017
Data da Publicação: 12/07/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder Suplementação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)

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Lei Ordinária 806/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 806/2017
Data da Publicação: 12/07/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)

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Lei Ordinária 807/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 807/2017
Data da Publicação: 12/07/2017

Ementa: Autoriza firmar convênio com o estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com interveniência da Polícia Militar do estado. (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)

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Decreto Executivo 058/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 058/2017
Data da Publicação: 11/07/2017

Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA PROCEDIMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 802/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 802/2017
Data da Publicação: 22/06/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder Suplementação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências no valor de R$ 419.664,56 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e quatro mil e cinqüenta e seis centavos) (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)

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Lei Ordinária 800/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 800/2017
Data da Publicação: 22/06/2017

Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 714/2014, de 15 de Abril de 2014 e que “Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo município de Calmon, aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil". (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)

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Lei Ordinária 801/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 801/2017
Data da Publicação: 22/06/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder Suplementação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências no valor de R$ 183.718,38 (cento e oitenta e três mil, setecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos) (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)

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