Portaria Executiva 21/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/2017
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA
Portaria Executiva 22/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2017
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA
Portaria Legislativa 119/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 119/2017
Data da Publicação: 17/01/2018
Ementa: Concede licença premio a Servidor
Portaria Legislativa 118/2017
Portaria Legislativa
Número/Ano: 118/2017
Data da Publicação: 17/01/2018
Ementa: Regulamenta Pagamento
Lei Ordinária 814/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2017
Data da Publicação: 17/01/2018
Ementa: Suplementação no valor de R$ 290.000,00 (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)
Decreto Legislativo 79/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 79/2017
Data da Publicação: 16/01/2018
Ementa: Rejeita as Contas do Exercício 2015
Resolução Legislativa 24/2017
Resolução Legislativa
Número/Ano: 24/2017
Data da Publicação: 16/01/2018
Ementa: Regulamenta o pagamento de subsidio aos vereadores para o exercício de 2017
Resolução Legislativa 25/2017
Resolução Legislativa
Número/Ano: 25/2017
Data da Publicação: 16/01/2018
Ementa: Responsável e alimentar o sitio da Câmara
Resolução Legislativa 26/2017
Resolução Legislativa
Número/Ano: 26/2017
Data da Publicação: 16/01/2018
Ementa: Institui Órgão de Publicação oficial da Câmara Municipal de Calmon
Resolução Legislativa 27/2017
Resolução Legislativa
Número/Ano: 27/2017
Data da Publicação: 16/01/2018
Ementa: Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Calmon
Decreto Executivo 02/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2018
Data da Publicação: 05/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 087/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
Decreto Executivo 083/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: DISPÕE DOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CALMON
Decreto Executivo 085/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Decreto Executivo 077/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2017
Data da Publicação: 08/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2017
Data da Publicação: 24/11/2017
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
Decreto Executivo 075/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2017
Data da Publicação: 24/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.