Legislação

Decreto Executivo 040/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 040/2018
Data da Publicação: 12/07/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DA LEI Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 036/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 036/2018
Data da Publicação: 05/07/2018

Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 35/2018 QUE CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 834/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 834/2018
Data da Publicação: 21/06/2018

Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICÍPIO DE CALMON – SC.”

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Portaria Executiva 124/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 124/2018
Data da Publicação: 04/06/2018

Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 027/2018 PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL(AIS) RESPONSABILIDADE(S) ENVOLVENDO A SERVIDORA FRANCIELE SIQUEIRA MICHALSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 026/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 026/2018
Data da Publicação: 30/05/2018

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CALMON EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÕES DOS CAMINHONEIROS, PROVOCANDO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE INSUMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE AFETA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OCASIONANDO PREJUÍZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 827/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 827/2018
Data da Publicação: 17/05/2018

Ementa: Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito de politica municipal de assistência social (* Falta Sanção ou veto do Prefeito)

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