Legislação

Lei Ordinária 836/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 836/2018
Data da Publicação: 22/11/2018

Ementa: DENOMINA NOME DA PONTE SOBRE O RIO JANGADA, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CALMON/SC E GENERAL CARNEIRO/PR, DE "PONTE NELSON JOSÉ MARTINS DE SOUZA".

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Decreto Executivo 045/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 045/2018
Data da Publicação: 22/10/2018

Ementa: DECRETA O USO DO IMÓVEL "RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CALMON - CASA DO ARTESANATO" LOCALIZADO ÀS MARGENS DA SC-135 PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 047/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 047/2018
Data da Publicação: 16/10/2018

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO E PROCESSO SELETIVO SOB REGIME ESTATUTÁRIO - PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE VAGAS LEGAIS DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL TP 04/2018 DE 25/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 820/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 820/2017
Data da Publicação: 04/10/2018

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

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