Decreto Executivo 18/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2019
Data da Publicação: 18/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IDÂNIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 840/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2019
Data da Publicação: 13/02/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ATENDENTE DE MATERNAL E PRÉ-ESCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2019
Data da Publicação: 01/02/2019
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - PARA O MANDATO DE 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 04/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2019
Data da Publicação: 30/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 05/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2019
Data da Publicação: 30/01/2019
Ementa: RETIFICA O ART. 3º DO DECRETO 03 DE 4 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2019
Data da Publicação: 30/01/2019
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2019
Data da Publicação: 30/01/2019
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 06/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2019
Data da Publicação: 16/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 558/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/2009
Data da Publicação: 08/01/2019
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CALMON O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 03/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2019
Data da Publicação: 07/01/2019
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 838/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 70/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 70/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 839/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Decreto Executivo 071/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº57, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Portaria Legislativa 146/2018
Portaria Legislativa
Número/Ano: 146/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: Exonera Servidor
Portaria Legislativa 145/2018
Portaria Legislativa
Número/Ano: 145/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: Concede férias a Servidor