Lei Ordinária 845/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a responsabilização e responsabilidade de servidores públicos pelo pagamento das multas de transito cometidas na condução de veículos oficiais do município de Calmon e dá outras providências;
Lei Ordinária 846/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: Autoriza o poder Executivo a proceder suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual - LOA, e dá outras providências no valor de R$ 441.583,80 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Lei Ordinária 844/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: Que institui o serviço de proteção especial social de alta complexidade na modalidade de família acolhedora para crianças e adolescentes no município de Calmon e dá outras providências.
Lei Ordinária 847/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Legislativa 153/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 153/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: Concede adiantamento
Decreto Legislativo 83/2019
Decreto Legislativo
Número/Ano: 83/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: Concede Férias ao Prefeito
Portaria Legislativa 154/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 154/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: Estabelece férias
Decreto Executivo 24/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2019
Data da Publicação: 01/04/2019
Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 19/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC
Resolução Executiva 01/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO ANO DE 2018 DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resolução Executiva 02/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO ANO DE 2018 DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resolução Executiva 03/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria Legislativa 151/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 151/2019
Data da Publicação: 13/03/2019
Ementa: Regulariza Art. 76 e 77 da Lei Complementar 33/2010.
Portaria Legislativa 152/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 152/2019
Data da Publicação: 13/03/2019
Ementa: Contrata Assessor Jurídico
Resolução Legislativa 31/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 31/2019
Data da Publicação: 21/02/2019
Ementa: Regulamenta Comissões Técnicas
Resolução Legislativa 32/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 32/2019
Data da Publicação: 21/02/2019
Ementa: Sessão Solene
Portaria Legislativa 150/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 150/2019
Data da Publicação: 21/02/2019
Ementa: Cadastramento de poderes junto ao Banco do Brasil
Lei Ordinária 842/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/2019
Data da Publicação: 21/02/2019
Ementa: CRIA O PROGRAMA DA PLANTA POPULAR PADRÃO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 843/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/2019
Data da Publicação: 21/02/2019
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 753/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A TRASPORTE DE TRABALHADORES PARA EMPRESAS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS
Lei Ordinária 841/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2019
Data da Publicação: 18/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CALMON RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES DO RAT COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SRFB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.