Lei Ordinária 199/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1999
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: LEI 199/99 - ALTERA A TABELA DE ALÍQUOTA A SEREM APLICADAS SOBRE A RECEITA MENSAL, DO ARTIGO 220 DA LEI Nº 38/93.
Lei Ordinária 855/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2019
Data da Publicação: 19/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 05/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2019
Data da Publicação: 08/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE CALMON-SC.
Decreto Executivo 049/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2019
Data da Publicação: 08/08/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2019
Data da Publicação: 30/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 045/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2019
Data da Publicação: 29/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 04/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 04/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 047/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2019
Data da Publicação: 11/07/2019
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DE PAGAMENTO DO IPTU 2019.
Portaria Executiva 255/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 043/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 240/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CALMON, NA MODALIDADE DE TESTE SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 241/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2019
Data da Publicação: 04/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSORES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 853/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2019
Data da Publicação: 26/06/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 84/2019
Decreto Legislativo
Número/Ano: 84/2019
Data da Publicação: 26/06/2019
Ementa: Aprova as Contas 2017 do Município
Decreto Executivo 037/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DE PAGAMENTOS DO IPTU 2019.
Decreto Executivo 039/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2019
Data da Publicação: 14/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2019
Data da Publicação: 13/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E ARBITRAMENTO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) DOS BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CALMON - SC PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) PARA O EXERCÍCIO DE 219 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.