Portaria Legislativa 159/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 159/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: Ouvidoria
Portaria Legislativa 156/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 156/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: Férias Servidores Legislativo
Lei Ordinária 858/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2020 - LDO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2019
Data da Publicação: 04/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 058/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2019
Data da Publicação: 04/10/2019
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 057/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2019
Data da Publicação: 04/10/2019
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 055/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2019
Data da Publicação: 03/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 21 CMS/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 21 CMS/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária 857/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2019
Data da Publicação: 12/09/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PROGRAMA DE ESTÁGIOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 856/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 338/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2019
Data da Publicação: 09/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO E TESTE SELETIVO, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 240 E 241, AMBAS DE 26 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 328/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 328/2019
Data da Publicação: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 051/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 854/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 327/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 327/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 053/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 18/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 18/2005
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: Altera Lei Municipal 38/19 que institui código tributário do Município
Lei Ordinária 141/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1997
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: Lei nº 141-97 ALTERA LEI Nº 38-97(93), - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Lei Complementar 21/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 21/2005
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: LEI COMPLEMENTAR 21/05 - ALTERA O ARTIGO 247 E A TABELA I DA LEI Nº 038/93 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALMON;