Lei Ordinária 742/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO DEPÓSITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AUTORIZAR O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Lei Ordinária 743/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”; (ALTERA LEI 693/13);
Lei Ordinária 738/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;
Lei Ordinária 744/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CALMON, PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Lei Ordinária 747/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARCELAR DÉBITOS COM A CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 745/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Lei Ordinária 746/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; (EPAGRI);
Decreto Executivo 06/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 01 CMAS/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 01 CMAS/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2021.
Portaria Executiva 21/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
Portaria Executiva 22/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E AUTORIZA A CONDUÇÃO DO CERTAME DE LEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CALMON - SANTA CATARINA.
Decreto Executivo 05/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 01/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 864/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: LOA 2020
Resolução Legislativa 34/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 34/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Carta de Serviço ao usuário
Resolução Legislativa 35/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 35/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Modifica redação resolução 25/17
Resolução Legislativa 36/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 36/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Altera Resolução 22/16
Resolução Legislativa 33/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 33/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Altera Comissões Permanentes
Lei Ordinária 861/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: Ratifica a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e da outras providências