Decreto Legislativo 86/2019
Decreto Legislativo
Número/Ano: 86/2019
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: aprova as contas do Exercício 2018
Resolução Legislativa 22/2016
Resolução Legislativa
Número/Ano: 22/2016
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: Regulamenta C. Interno
Lei Complementar 67/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 67/2018
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 56/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 56/2014
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E SUCATAS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 55/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 55/2014
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E SUCATAS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 68/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 68/2018
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO ATRAVÉS DA LEI 13.465/17 DAS OCUPAÇÕES INCIDENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 60/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 60/2015
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI 661/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; L.
Lei Complementar 54/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 54/2014
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS – REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 51/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 51/2013
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 81/2018
Decreto Legislativo
Número/Ano: 81/2018
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: Altera Recesso Parlamentar
Decreto Legislativo 85/2019
Decreto Legislativo
Número/Ano: 85/2019
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: Concede titulo de Cidadão do Contestado
Decreto Legislativo 80/2018
Decreto Legislativo
Número/Ano: 80/2018
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: Decreta Ponto facultativo
Portaria Legislativa 164/2020
Portaria Legislativa
Número/Ano: 164/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: Nomeia Assessor Jurídico
Portaria Legislativa 160/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 160/2019
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: Escala de Férias Servidores
Portaria Legislativa 161/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 161/2019
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: Exonera Servidor
Decreto Executivo 07/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 717/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: LEI Nº 717/14 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;
Lei Ordinária 718/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: LEI Nº 718/14 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;
Lei Ordinária 719/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: LEI Nº 719/14 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;
Lei Ordinária 722/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2014
Data da Publicação: 30/01/2020
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;