Lei Ordinária 869/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2020
Data da Publicação: 26/03/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 870/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2020
Data da Publicação: 26/03/2020
Ementa: ALTERA O PPA 2018 A 2021 (PLANO PLURIANUAL) - LEI Nº 822, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Decreto Executivo 26/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CALMON-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 24/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE CALMON - SC, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 88/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 88/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/2020. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Âmbito do poder legislativo.”
Decreto Executivo 20/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITA Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: CRIA O COMITÊ DE GESTÃO PREVENTIVA COVID-19
Decreto Executivo 22/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 866/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 865/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 71/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 71/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: ALTERA A LEI Nº 508/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CALMON
Portaria Legislativa 157/2019
Portaria Legislativa
Número/Ano: 157/2019
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: Concede Licença Paternidade
Decreto Legislativo 87/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 87/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo
Decreto Executivo 12/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2020
Data da Publicação: 14/02/2020
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2020
Data da Publicação: 14/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CALMON PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 13/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2020
Data da Publicação: 14/02/2020
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED, PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2020
Data da Publicação: 14/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALMON PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 08/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2020
Data da Publicação: 13/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.