Decreto Executivo 46/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2020
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DIFERENCIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (SETOR ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA DE CALMON EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 44/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2020
Data da Publicação: 22/05/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2020
Data da Publicação: 22/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CALMON - SC, AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 40/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2020
Data da Publicação: 15/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 92/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 92/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: “Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Corona-vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Calmon”.
Decreto Executivo 31/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 30/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 91/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 91/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Altera a redação do Art. 1º e Art. 3º do Decreto Legislativo nº 89/2020 que “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no Âmbito do poder Legislativo.
Decreto Legislativo 89/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 89/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Altera Decreto Legislativo 88/2020
Decreto Legislativo 90/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 90/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: Altera Decreto 89/2020
Resolução Legislativa 37/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 37/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: Comissão técnicas 2020
Portaria Legislativa 165/2020
Portaria Legislativa
Número/Ano: 165/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: Concede adiantamento
Resolução Legislativa 38/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 38/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: Cria Comissão Especial
Resolução Legislativa 39/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 39/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Calmon.
Decreto Executivo 27/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALMON - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 18/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 865/2020, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 868/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS, NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 867/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 871/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS