Decreto Executivo 70/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTAÇÕES EDITADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DO GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 02 CMDCA/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 02 CMDCA/2020
Data da Publicação: 18/09/2020
Ementa: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 847, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2020, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 67/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2020
Data da Publicação: 14/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 66/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 64/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2020
Data da Publicação: 20/08/2020
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 35, DE 04 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALMON, PARA O BIÊNIO 2020/2021.
Lei Ordinária 876/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 63/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 874/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALMON, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 59/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTAÇÕES EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DO GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 60/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 873/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2020
Data da Publicação: 23/07/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA - HOSPITAL MAICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 03 CMAS/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 03 CMAS/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19.
Decreto Executivo 54/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 2º E DO INCISO IX DO ART. 5º, DO DECRETO Nº 30 DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 94/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 94/2020
Data da Publicação: 18/06/2020
Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios
Decreto Executivo 52/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica 01/2020
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 01/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: Altera redação artigo 31 da Lei Orgânica
Decreto Legislativo 93/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 93/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: “Revoga o caput e o parágrafo 1º do art. 2º, e altera a redação do artigo 3º do Decreto Legislativo n. 92/2020 de 30 de abril de 2020”.
Decreto Executivo 51/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 47/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Ementa: DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO E PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 49/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALMON - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.