Decreto Executivo 06/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 05/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICÍPIO DE CALMON/SC
Decreto Executivo 04/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 03/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2021
Data da Publicação: 07/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 01/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 883/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2020
Data da Publicação: 23/12/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 884/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2020
Data da Publicação: 23/12/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 77/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 06 CMAS/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 06 CMAS/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO DO MUNICÍPIO DE CALMON.
Resolução Executiva 07 CMAS/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 07 CMAS/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE DO MUNICÍPIO DE CALMON.
Lei Ordinária 880/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2020
Data da Publicação: 11/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE PARA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA A COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 882/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2020
Data da Publicação: 11/12/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 881/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2020
Data da Publicação: 11/12/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 74/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2020
Data da Publicação: 27/11/2020
Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTAÇÕES EDITADOS PELO GOVERNO DE ESTADO DE SANTA CATARINA, DO GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 878/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2020
Data da Publicação: 20/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIOS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 73/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2020
Data da Publicação: 13/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Portaria Executiva 04 (TRESC)/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 04 (TRESC)/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: Considerando os rígidos protocolos sanitários estabelecidos pelo TSE, visando coibir a disseminação da Covid-19, o livre exercício da cobertura jornalística durante o pleito a ser realizado no dia 15/11/2020, a fiscalização a ser exercida por partidos e coligações no ambiente de coligação e no ambiente de apuração, e, mormente, visando a garantir que o exercício das atividades descritas seja realizado de maneira apropriada, de forma a não promover aglomerações.
Decreto Executivo 72/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 05 (CMAS)/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 05 (CMAS)/2020
Data da Publicação: 21/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC PARA O COFINANCIAMENTO DO FEAS.
Decreto Executivo 71/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.