Decreto Executivo 24/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 25/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 27/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 28/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTOR BAPTISTA ADAMI, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CARNEIRO, ESCOLA INTEGRAL E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DO TESTE SELETIVO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 888/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON-SC
Lei Ordinária 889/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 12/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios
Decreto Executivo 09/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 887/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 885/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA - HOSPITAL MAICÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTAÇÕES EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DO GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 886/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 584, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXANDO NOVOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 887/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 08/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 000/2021
Lei Orgânica
Número/Ano: 000/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC
Decreto Executivo 07/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2021
Data da Publicação: 29/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CALMON/SC