Legislação

Lei Ordinária 910/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 910/2021
Data da Publicação: 30/06/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 57/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 57/2021
Data da Publicação: 21/06/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA ESCOLA INTEGRAL, NA ESCOLA PROFESSORA ERODITH DOS PASSOS RODRIGUES E DA ESCOLA MARGARIDA MARIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 72/2021
Lei Complementar

Número/Ano: 72/2021
Data da Publicação: 08/06/2021

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, ACRESCENTA INCISO I, E ALÍNEA a), b) E c), AO ART. 4º LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 31 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 49/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 49/2021
Data da Publicação: 03/06/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÕES A RESPEITO DA LEI FEDERAL Nº. 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC.

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Decreto Executivo 50/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 50/2021
Data da Publicação: 03/06/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DE CALMON-SC - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 47/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 47/2021
Data da Publicação: 31/05/2021

Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CALMON-SC, PARA FINS DE TOMADA DE MEDIDAS URGENTES TENDO EM VISTA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CALMON-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 46/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 46/2021
Data da Publicação: 27/05/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTOR BAPTISTA ADAMI, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CARNEIRO, ESCOLA INTEGRAL E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CALMON E DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, E A SUSPENSÃO DE EVENTOS E ENCONTROS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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