Decreto Executivo 90/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 77/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 73/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CALMON EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON CASTILHO, EXVEREADOR E EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MATOS COSTA.
Decreto Executivo 72/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 915/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE CALMON/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 71/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021.
Lei Ordinária 916/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021.
Decreto Executivo 68/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 69/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 70/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades da Rede Pública Municipal relacionadas à Educação Infantil e Ensino Fundamental, durante a pandemia de COVID-19.
Decreto Executivo 67/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC.
Decreto Executivo 66/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2021
Data da Publicação: 09/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 64/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.
Decreto Executivo 65/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 912/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.
Lei Ordinária 914/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 913/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2021
Data da Publicação: 04/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 63/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 61/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 62/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.