Lei Ordinária 941/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 942/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 938/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/2022
Data da Publicação: 11/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores efetivos, comissionados e Agentes Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Calmon – SC.
Decreto Executivo 08/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2022
Data da Publicação: 28/02/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 07/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE - CMS - PARA O MANDATO DE 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 01 CMAS/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 01 CMAS/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ANO 2021.
Resolução Executiva 02 CMAS/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 02 CMAS/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O BIÊNIO 2022/2025.
Decreto Executivo 05/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2022
Data da Publicação: 15/02/2022
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 06/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2022
Data da Publicação: 15/02/2022
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 03/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CALMON, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) CONFORME IN/MDR Nº: 362020.
Decreto Executivo 01/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2022
Data da Publicação: 04/01/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO – DOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CALMON.
Lei Ordinária 936/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/2021
Data da Publicação: 31/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 – LDO/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 937/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/2021
Data da Publicação: 31/12/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Decreto Executivo 106/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 31/12/2021
Ementa: FIXA AS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR DO MUNICIPIO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORES, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 105/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE CALMON, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) CONFORME IN/MDR Nº: 362020.
Decreto Executivo 89/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2021
Data da Publicação: 21/12/2021
Ementa: CONVOCA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO RELATIVO AO EDITAL N. 01/2016