Decreto Executivo 24/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2022
Data da Publicação: 09/05/2022
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 949/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 22/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 945/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/2022
Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 946/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/2022
Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON-SC.
Lei Ordinária 948/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 948/2022
Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 947/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 947/2022
Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO.
Decreto Executivo 13/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 943/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 944/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 73/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 73/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CALMON - FOSSA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 939/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 940/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.