Lei Ordinária 960/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 960/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "AUXÍLIO REFORMA À MORADIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 75/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 75/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 961/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 962/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 962/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 963/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 965/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO.
Lei Ordinária 964/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Ordinária 966/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO NO EXERCÍCIO.
Lei Ordinária 967/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO NO EXERCÍCIO.
Decreto Executivo 40/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 42/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 44/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 45/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO.
Decreto Executivo 46/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Decreto Executivo 38/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED.
Decreto Executivo 39/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 36/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2022
Data da Publicação: 08/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IPTU 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.