Lei Ordinária 977/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 79/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 80/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 81/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 82/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
Decreto Executivo 78/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO E DEFINIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CALMON - SC.
Decreto Executivo 77/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 76/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 10 CMAS/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 10 CMAS/2022
Data da Publicação: 03/11/2022
Ementa: CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CALMON-SC.
Resolução Executiva 09 CMAS/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 09 CMAS/2022
Data da Publicação: 03/11/2022
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CALMON-SC.
Decreto Executivo 74/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2022
Data da Publicação: 28/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 72/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2022
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 66/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2022
Data da Publicação: 11/10/2022
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 65/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALMON/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 62/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2022
Data da Publicação: 16/09/2022
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 973/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 61/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 972/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/2022
Data da Publicação: 31/08/2022
Ementa: DISPÕE DE LEI QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CALMON, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 76/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 76/2022
Data da Publicação: 31/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO TRANSPORTE DE CALCÁRIO, ADUBOS, SEMENTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 60/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2022
Data da Publicação: 31/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.