Decreto Executivo 19/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Decreto Executivo 17/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2023
Data da Publicação: 30/01/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2023
Data da Publicação: 27/01/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR DO MUNICIPIO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORES, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Instrução Normativa 01/2023
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CALMON.
Decreto Executivo 13/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2023
Data da Publicação: 25/01/2023
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DO TESTE SELETIVO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 07/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2023
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 06/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2023
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017 POR PRESCRIÇÃO E CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 08/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2023
Data da Publicação: 17/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 04/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2023
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 01/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2023
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 86/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO.
Decreto Executivo 83/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 978/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 979/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.