Lei Ordinária 1014/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2022
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025
Lei Ordinária 1015/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023
Lei Ordinária 1016/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2021
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023
Decreto Executivo 86/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 84/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 85/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1010/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2022
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1009/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARCELA VARIÁVEL DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA (PVCR) REFERENTE AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434/2022
Decreto Executivo 78/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 79/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 80/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 03/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 73/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 74/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CALMON/SC.
Decreto Executivo 75/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 76/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 77/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2023
Data da Publicação: 28/09/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1003/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBSÍDIO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1004/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1005/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: DENOMINA ESCOLA – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZA PACEVICZ WALEK, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1006/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS RELACIONADAS AOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS