Lei Ordinária 1007/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 70/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 71/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 63/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 28/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo 58/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Decreto Executivo 57/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 56/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1002/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 171 DA LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALMON.
Decreto Executivo 55/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DO CRENDENCIAMENTO UNIVERSAL DO CISAMARP, NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Decreto Executivo 54/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 45/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Decreto Executivo 32/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, EM ÂMBITO LOCAL, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES AS SOCIEDADE CIVIL.
Decreto Executivo 53/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2023
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 51/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IPTU 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 50/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Complementar 81/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 81/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA CASA LAR E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR(A) RESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1000/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.