Decreto Legislativo 37/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 37/2002
Data da Publicação: 23/10/2002
Ementa: Altera o inciso I, do Art. 101, do Decreto Legislativo nº 07, de 25/10/1994, que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 36/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 36/2002
Data da Publicação: 09/10/2002
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1999, do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Médica dos Funcionários Públicos de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 38/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 38/2002
Data da Publicação: 04/10/2002
Ementa: Aprova as Contas do Exercício de 1999, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 35/2001
Decreto Legislativo
Número/Ano: 35/2001
Data da Publicação: 27/12/2001
Ementa: concede Licença ao Prefeito Municipal, por motivo de férias.
Decreto Legislativo 33/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 33/2000
Data da Publicação: 30/10/2000
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 1998, do fundo de Previdência e assistência Médica dos Funcionários Públicos de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 34/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 34/2000
Data da Publicação: 30/10/2000
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 1998, do fundo Municipal de Infância e do Adolescente de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 32/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 32/2000
Data da Publicação: 09/10/2000
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2001, da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 31/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 31/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1998, do Fundo Municipal de assistência Social de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 30/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 30/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1998, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 29/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 29/2000
Data da Publicação: 28/02/2000
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal, por motivo de férias.
Decreto Legislativo 28/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 28/2000
Data da Publicação: 20/12/1999
Ementa: Aprova contrato de prestação de serviços.
Decreto Legislativo 27/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 27/1999
Data da Publicação: 18/10/1999
Ementa: Rejeita as contas do exercício de 1997, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 26/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 26/1999
Data da Publicação: 06/10/1999
Ementa: Aprova a Prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social, referentes aos meses de janeiro a Dezembro de 1998.
Decreto Legislativo 25/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 25/1999
Data da Publicação: 16/08/1999
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1997, do Fundo Municipal dos Servidores de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 24/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 24/1999
Data da Publicação: 16/08/1999
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1996, do Fundo Municipal dos Servidores de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 23/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 23/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: Aprova contrato de prestação de serviços.
Decreto Legislativo 22/1998
Decreto Legislativo
Número/Ano: 22/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: Aprova contrato particular de acesso à internet.
Decreto Legislativo 21/1998
Decreto Legislativo
Número/Ano: 21/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: Acrescenta Inciso III, no art. 119, §2º, Decreto Legislativo nº 07, de 25/10/94.
Decreto Legislativo 20/1998
Decreto Legislativo
Número/Ano: 20/1998
Data da Publicação: 10/08/1998
Ementa: Rejeita as Contas do exercício de 1996, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 16/1997
Decreto Legislativo
Número/Ano: 16/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: Aprova contrato de cessão de direito de uso de Sofware e execução de serviços complementares.