Decreto Legislativo 5/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 5/1994
Data da Publicação: 12/08/1994
Ementa: Aprova Termo de Acordo e Compromisso que entre si fazem o Departamento de Estrada de Rodagem e a Prefeitura Municipal de Calmon.
Decreto Legislativo 06/1994
Decreto Legislativo
Número/Ano: 06/1994
Data da Publicação: 12/08/1994
Ementa: Aprova Contrato de Comodato que fazem entre si a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras, através da Diretoria de Apoio aos Sistemas Municipais de Transportes (DASM) e a Prefeitura Municipal de Calmon.
Lei Complementar 001/94
Lei Complementar
Número/Ano: 001/94
Data da Publicação: 10/02/1994
Ementa: L.C. 001/ 94 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e da outras providências;
Decreto Legislativo 2/1993
Decreto Legislativo
Número/Ano: 2/1993
Data da Publicação: 29/05/1993
Ementa: Atualiza a remuneração dos Vereadores
Decreto Legislativo 3/1993
Decreto Legislativo
Número/Ano: 3/1993
Data da Publicação: 29/05/1993
Ementa: Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito.
Decreto Legislativo 1/1993
Decreto Legislativo
Número/Ano: 1/1993
Data da Publicação: 11/01/1993
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 1993 à 1996
Lei Ordinária 639/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2011
Data da Publicação: 28/11/0201
Ementa: Lei nº 639-11 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CALMON – ASPUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS