Decreto Legislativo 46/2004
Decreto Legislativo
Número/Ano: 46/2004
Data da Publicação: 20/12/2004
Ementa: Aprova as Contas do Exercício de 2003, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 45/2004
Decreto Legislativo
Número/Ano: 45/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2002, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 44/2004
Decreto Legislativo
Número/Ano: 44/2004
Data da Publicação: 21/05/2004
Ementa: rejeita as contas do exercício de 2000, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 43/2004
Decreto Legislativo
Número/Ano: 43/2004
Data da Publicação: 23/04/2004
Ementa: Homologa contrato administrativo por prazo determinado.
Decreto Legislativo 42/2003
Decreto Legislativo
Número/Ano: 42/2003
Data da Publicação: 28/03/2003
Ementa: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº7, de 25/10/94.
Decreto Legislativo 41/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 41/2002
Data da Publicação: 31/12/2002
Ementa: Dispõe sobre as alterações do regimento Interno da Câmara Municipal, elaboradas pela Comissão Especial de Revisão.
Decreto Legislativo 39/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 39/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 1999, do fundo Municipal de assistência Social de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 40/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 40/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 1999, do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 37/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 37/2002
Data da Publicação: 23/10/2002
Ementa: Altera o inciso I, do Art. 101, do Decreto Legislativo nº 07, de 25/10/1994, que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 36/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 36/2002
Data da Publicação: 09/10/2002
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1999, do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Médica dos Funcionários Públicos de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 38/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 38/2002
Data da Publicação: 04/10/2002
Ementa: Aprova as Contas do Exercício de 1999, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 35/2001
Decreto Legislativo
Número/Ano: 35/2001
Data da Publicação: 27/12/2001
Ementa: concede Licença ao Prefeito Municipal, por motivo de férias.
Decreto Legislativo 33/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 33/2000
Data da Publicação: 30/10/2000
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 1998, do fundo de Previdência e assistência Médica dos Funcionários Públicos de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 34/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 34/2000
Data da Publicação: 30/10/2000
Ementa: Aprova as Contas do exercício de 1998, do fundo Municipal de Infância e do Adolescente de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 32/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 32/2000
Data da Publicação: 09/10/2000
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2001, da Câmara Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 31/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 31/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1998, do Fundo Municipal de assistência Social de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 30/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 30/2000
Data da Publicação: 03/04/2000
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1998, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 29/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 29/2000
Data da Publicação: 28/02/2000
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal, por motivo de férias.
Decreto Legislativo 28/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 28/2000
Data da Publicação: 20/12/1999
Ementa: Aprova contrato de prestação de serviços.
Decreto Legislativo 27/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 27/1999
Data da Publicação: 18/10/1999
Ementa: Rejeita as contas do exercício de 1997, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.