Lei Ordinária 642/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: Lei nº 642-11 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Lei Ordinária 641/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: Lei nº 641-11 - FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL
Lei Ordinária 643/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: Lei nº 643-11 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf
Lei Ordinária 644/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: Lei nº 644-11 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 645/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: Lei 645-2011- ALTERA OS ANEXOS III E V, DA LEI N.° 508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 646/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2011
Data da Publicação: 12/12/2011
Ementa: Lei nº 646-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Decreto Legislativo 62/2011
Decreto Legislativo
Número/Ano: 62/2011
Data da Publicação: 12/12/2011
Ementa: Autoriza a ceder em comodato o imóvel, bem como os móveis considerados inservíveis para uso desta Casa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Tutelar.
Lei Ordinária 640/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2011
Data da Publicação: 05/12/2011
Ementa: Lei nº 640-11 - FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE CALMON
Lei Ordinária 638/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2011
Data da Publicação: 21/11/2011
Ementa: Lei nº 638-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MARIA ROSA - AMAR
Lei Ordinária 636/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2011
Data da Publicação: 31/10/2011
Ementa: Lei nº 636-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APP Escola de Educação Básica Calmon)
Lei Ordinária 637/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2011
Data da Publicação: 31/10/2011
Ementa: LEI N.º 637 - AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALMON NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA
Lei Ordinária 634/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2011
Data da Publicação: 17/10/2011
Ementa: Lei nº 634-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 635/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2011
Data da Publicação: 17/10/2011
Ementa: Lei nº 635-11 - Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e da outras providências
Lei Ordinária 633/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2011
Data da Publicação: 10/10/2011
Ementa: Lei nº 633-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO (Bombeiros Militar de Matos Costa);
Lei Ordinária 632/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2011
Data da Publicação: 26/09/2011
Ementa: Lei nº 632-11 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 569-2009, PARA O BIÊNIO 2012-2013
Lei Ordinária 631/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: Lei nº 631-11 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O EXERCÍCIO 2012
Lei Ordinária 630/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2011
Data da Publicação: 05/09/2011
Ementa: Lei nº 630-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO SOCIAL DE PARA TRANSPORTE A TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CALMON
Lei Ordinária 628/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: Lei nº 628-11 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL (Club Esportivo e Recreativo Calmon)
Lei Ordinária 629/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: Lei nº 629-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR E QUITAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES
Lei Ordinária 621/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: Lei nº 621-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL (Associação da 3ª Idade Grupo da Paz)