Lei Ordinária 660/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Lei 660-13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária 661/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Lei 661-13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL, PROCEDER SUA CESSÃO À EMPRESA E CONCEDER INCENTIVOS PARA SUA INSTALAÇÃO
Lei Ordinária 659/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2014
Data da Publicação: 11/02/2013
Ementa: Lei 659-13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR E QUITAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES
Lei Ordinária 569/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/2013
Data da Publicação: 11/02/2013
Ementa: Lei Ordinária 659/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR E QUITAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Lei Ordinária 658/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/2012
Data da Publicação: 03/12/2012
Ementa: Lei nº 658-12. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CALMON para o Exercício de 2013.
Lei Ordinária 656/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2012
Data da Publicação: 29/09/2012
Ementa: Lei nº 656-12 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI N.º 569-2009 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Legislativo 65/2012
Decreto Legislativo
Número/Ano: 65/2012
Data da Publicação: 28/09/2012
Ementa: AFASTA O VEREADOR PAULO POMPEO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CALMON E DO CARGO DE VEREADOR EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA AÇÃO CAUTELAR 012.12.006354-0 PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
Decreto Legislativo 66/2012
Decreto Legislativo
Número/Ano: 66/2012
Data da Publicação: 26/09/2012
Ementa: Altera alínea "a" do art. 10, do Regimento Interno da Casa, no que diz respeito ao recesso Legislativo.
Lei Ordinária 657/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2012
Data da Publicação: 19/09/2012
Ementa: Lei nº 657-12 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 654/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2012
Data da Publicação: 25/06/2012
Ementa: Lei nº 654-12 Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 20132016, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 655/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2012
Data da Publicação: 25/06/2012
Ementa: Lei nº 655-12 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 20132016, e dá outras providencias
Lei Ordinária 653/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: Lei nº 653-12 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Legislativo 64/2012
Decreto Legislativo
Número/Ano: 64/2012
Data da Publicação: 04/06/2012
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2010, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Lei Ordinária 652/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2012
Data da Publicação: 15/05/2012
Ementa: Lei nº 652-12 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CALMON
Lei Ordinária 648 /2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 648 /2012
Data da Publicação: 26/04/2012
Ementa: Lei nº 648 - ALTERA OS ANEXOS III E V, DA LEI N.° 508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 651/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2012
Data da Publicação: 23/04/2012
Ementa: Lei nº 651-12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DA FALA – APADAF
Lei Ordinária 649/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Lei nº 649-12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MARIA ROSA – AMAR
Lei Ordinária 650/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: Lei nº 650-12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL (Associação da 3ª Idade Grupo da Paz);
Lei Ordinária 647/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2012
Data da Publicação: 24/02/2012
Ementa: Lei nº 647-12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CALMON – SC
Decreto Legislativo 63/2011
Decreto Legislativo
Número/Ano: 63/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal, por motivos de férias