Portaria Legislativa 044/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 044/2011
Data da Publicação: 22/05/2014
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria Legislativa 045/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 045/2011
Data da Publicação: 22/05/2014
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria Legislativa 046/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 046/2011
Data da Publicação: 22/05/2014
Ementa: Autoriza contratação de jornal
Portaria Legislativa 047/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 047/2011
Data da Publicação: 22/05/2014
Ementa: Exonera Servidor
Portaria Legislativa 048/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 048/2011
Data da Publicação: 22/05/2014
Ementa: Nomeia Servidor
Portaria Legislativa 049/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 049/2011
Data da Publicação: 22/05/2014
Ementa: Contrata empresa presadora de serviço de internet
Portaria Legislativa 050/2011
Portaria Legislativa
Número/Ano: 050/2011
Data da Publicação: 22/05/2014
Ementa: Exonera Servidor
Lei Complementar 33/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2010
Data da Publicação: 28/04/2014
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 036/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2010
Data da Publicação: 27/02/2014
Ementa: L. C. 36/10 - “Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos do Executivo municipal, e dá outras providências”;
Lei Ordinária 016/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1993
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: Dispõe sobre a insenção dos Impostos Predial e Territorial Urbano - IPTU
Decreto Legislativo 69/2013
Decreto Legislativo
Número/Ano: 69/2013
Data da Publicação: 10/06/2013
Ementa: Rejeita as contas do exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Calmon-SC.
Decreto Legislativo 68/2013
Decreto Legislativo
Número/Ano: 68/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: "Altera e inclui dispositivos no art. 269, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores"
Decreto Legislativo 67/2013
Decreto Legislativo
Número/Ano: 67/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: Altera e inclui dispositivos no art.49, da Lei Orgânica Municipal.
Lei Ordinária 667/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: Lei 667-13 -ALTERA A LEI Nº 3482004, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL AGENTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE CALMON
Lei Ordinária 668/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2013
Data da Publicação: 23/04/2013
Ementa: Lei 668-13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária 665/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: Lei 665-13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 666/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: Lei 666-13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Grupo da Paz
Lei Ordinária 664/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2013
Data da Publicação: 15/04/2013
Ementa: Lei 664-13 Altera a Lei nº. 584, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, fixando novos vencimentos,
Lei Ordinária 662/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2013
Data da Publicação: 19/03/2013
Ementa: Lei 662-13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Caçador Jepp club
Lei Ordinária 663/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2013
Data da Publicação: 18/03/2013
Ementa: Lei 663-13- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS