Decreto Executivo 100/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 100/2023

Data da Publicação: 13/12/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 101/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 101/2023

Data da Publicação: 13/12/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 102/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 102/2023

Data da Publicação: 13/12/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 103/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 103/2023

Data da Publicação: 13/12/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1017/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 1017/2023

Data da Publicação: 05/12/2023

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e agentes públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Calmon – SC

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Lei Ordinária 1018/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 1018/2023

Data da Publicação: 05/12/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CALMON - SC

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Lei Ordinária 1019/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 1019/2023

Data da Publicação: 05/12/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1020/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 1020/2023

Data da Publicação: 05/12/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1021/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 1021/2023

Data da Publicação: 05/12/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1022/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 1022/2023

Data da Publicação: 05/12/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 88/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 88/2023

Data da Publicação: 10/11/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 89/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 89/2023

Data da Publicação: 10/11/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 90/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 90/2023

Data da Publicação: 10/11/2023

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 91/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 91/2023

Data da Publicação: 10/11/2023

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023

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