Portaria Executiva 40/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 40/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 39/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 39/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 37/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 37/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR CONFORME LEI ESPECIFICA.
Portaria Executiva 38/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 38/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 36/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 36/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA.
Portaria Executiva 35/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 35/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 10/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 07/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 08/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: APROVA O DESMENBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 06/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISCIPLINAR A APLICABILIDADE DE REGULAMENTOS FEDERAIS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 05/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 01/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 16/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 03/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 82/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 82/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.