TCE PROMOVE ENCONTRO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMARP

Ontem (08), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), promoveu encontro para pessoas ligadas a gestão da educação pública municipal.

O encontro aconteceu na sede da AMARP, em Videira, com programação para o período matutino, palestra sobre o ICMS Educação com o tema: construção, aplicação e perspectivas e, no período vespertino, atendimentos individualizados com os municípios, onde Calmon ficou no grupo formado com Lebon Régis e Macieira. Nesse momento, os Técnicos do TCE apresentaram os indicadores para a formação do índice da educação para cálculo do retorno de ICMS aos municípios. Os municípios tiveram conhecimento dos critérios utilizados pelo TCE para base de cálculo do índice dos 10% da educação.

O evento teve como objetivo capacitar gestores públicos, prefeitos, secretários de educação, diretores escolares e professores, contadores, controladores internos e demais pessoas ligadas a gestão da educação pública municipal, quanto a metodologia do ICMS Educação, como utilizar os indicadores gerados e delinear decisões estratégicas nos municípios.

Estiveram presentes os técnicos do TCE-SC Silvio B. Sallum, Letícia Spindola e Akauâ Arroyo, que foram ouvidos e prestigiados por um público de sessenta e cinco participantes dos 15 municípios que compõe a AMARP.

Com informações da AMARP – Fotos: Humberto Dalpizzol