Solicitações

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 03/11/2023

Prazo: 23/11/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6414408/353183, enviado no dia 23 de outubro de 2023 nos e-mails licita@calmon.sc.gov.br,adm@calmon.sc.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650.   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 007207 R$ 1.999,76 134617/2023 28/08/2023 01/09/2023 01/10/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P206929: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 206929  

Solicitante: D*�*O*A S*A*E* *O*F*M D* *R*Z

Status: NOVO

Data: 05/09/2023

Prazo: 25/09/2023

Especificação: Bom dia, estou inventariando imóveis em nome do falecido JOÃO MARIA BARBOSA JUNIOR (falecido em 22/05/2021), CPF 837.345.039-49, portador da C.I. 59540327/SESP/PR, e precisava de certidões de tributos Municipais em nome dele e de sua esposa JULIANA QUIRINO BARBOSA, CPF 023.367.199-40, C.I./RG 6.888.666-3-SESP/PR; e dos seguintes imóveis rurais: a) Terreno rural com área de 1.152.352.00m², representado pela "Gleba C" da planta do imóvel, situado na Fazenda Capão Alto, Município de Calmon- SC, nesta Comarca de Caçador/SC, matrícula 35.955 do Registro de Imóveis da Comarca de Caçador(SC); b) Terreno rural, com área de 1.357.408.00m², representado pela "Gleba A" da planta do imóvel, situado na Fazenda Capão Alto, Município de Calmon- SC, nesta Comarca de Caçador/SC, matrícula 35.951 pelo Cartório de Registro de Imóveis de Caçador(SC); c) Terreno rural, sem benfeitorias, com área de 257.006,00m², representado pela "Gleba A" da planta do imóvel, situado na Fazenda Capão Alto, Município de Calmon/SC, nesta Comarca de Caçador/SC, matrícula 35.953 do Cartório de Registro de Imóveis de Caçador(SC); d) Terreno rural, com área de 296.008.00m², representado pela "Gleba B" da planta do imóvel, situado na Fazenda Capão Alto, Município de Calmon-SC, nesta Comarca de Caçador/SC, matrícula 35.952 do Cartório de Registro de Imóveis de Caçador(SC). Obrigada    

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 05/09/2023

Prazo: 25/09/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 007207 R$ 1.999,76 134617/2023 28/08/2023 01/09/2023 01/10/2023     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P206929: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 206929    

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: P*t*�*c*a E*p*�*d*l*

Status: NOVO

Data: 16/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, boa tarde. Venho por meio deste, solicitar a disponibilização dos anexos do Plano Diretor, Lei nº 41/2011. At.te, Patrícia Espíndola

Solicitante: K*m*l*a K*i*t*n* *o*a*t*

Status: NOVO

Data: 03/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, ao inteiro teor do: a) Processo de dispensa de licitação de maior valor, na área de saúde, realizado por este Município entre janeiro de 2020 e maio de 2021; e b) Processo de execução contratual decorrente do processo informado em resposta ao item “a”.

Solicitante: K*m*l*a K*i*t*n* *o*a*t*

Status: NOVO

Data: 03/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Solicitante: K*m*l*a K*i*t*n* *o*a*t*

Status: NOVO

Data: 03/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de obras públicas realizadas pelo município, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Solicitante: K*m*l*a K*i*t*n* *o*a*t*

Status: NOVO

Data: 03/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, ao inteiro teor do: a) Processo de dispensa de licitação de maior valor, na área de saúde, realizado por este Município entre janeiro de 2020 e maio de 2021; e b) Processo de execução contratual decorrente do processo informado em resposta ao item “a”.

Solicitante: K*m*l*a K*i*t*n* *o*a*t*

Status: NOVO

Data: 03/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Solicitante: K*m*l*a K*i*t*n* *o*a*t*

Status: NOVO

Data: 03/11/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de obras públicas realizadas pelo município, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Solicitante: M*R*E*O J*S*� A*V*S D* *N*R*D*

Status: NOVO

Data: 07/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito, nos termos da Lei Federal 12.527/2011 c/c Decreto Federal 7.724/2012, legislação municipal ( legislação principal e eventuais alterações) referente ao plano de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Calmon.

Solicitante: A*e*s*n*r* *a*t*o

Status: NOVO

Data: 19/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Senhores, Trabalho na Controladoria-Geral da União e solicito os bons préstimos de Vossas Senhorias no sentido de me informar o Link de consulta ao texto da lei de acesso à informação de Calmon. Respeitosamente. Alessandra Castro.

Solicitante: R*f*e* *a*g*s

Status: NOVO

Data: 03/04/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Meu nome é Rafael, trabalho na Empresa Unesul de Transportes, gostaria de solicitar a prefeitura de Calmon-SC, uma declaração de existência de terminal rodoviário de Passageiros, para que possamos registrar sua cidade em nossos roteiros de viagens interestaduais! Segue anexo modelo! Normalmente fazemos isso presencialmente mas com os ocorridos sobre o Covid 19. Peço a compreensão dos senhores para que possamos realizar digitalmente! Rafael Vargas Analista de Sistema de Vendas Unesul de Transportes Ltda Rua Santos Dumont, 2000 - Herval D'Oeste - SC (49) 3554-0266 - Cel (49) 99164-1428 rafael.vargas@unesul.com.br www.unesul.com.br Antes de imprimir, pense na sua responsabilidade com o meio ambiente

Solicitante: G*E*C* *A S*L*A M*T*

Status: NOVO

Data: 24/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, trabalho no Contábil Scapinelli, Caçador, temos um cliente que vai abrir empresa ai no município, gostaria de saber qual a documentação necessária? que horário podemos levar a documentação? se a taxa como podemos emitir. Aguardo retorno Atenciosamente Contábil Scapinelli Gleice

Solicitante: G*b*i*l M*l*e*h*u*r

Status: NOVO

Data: 23/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitamos o acesso às cópias dos dois termos de rescisões do contrato de trabalho, bem como, todos os documentos referentes ao período de trabalhos prestados pela Sra. Jucelanie Villani Bandeira junto à Prefeitura de Calmon. Salientando que a apresentação destes documentos deve ser imediata, ou, em no máximo 20 (vinte) dias corridos, nos termos do art. 11, §1º da Lei n. 12.527/11. Segue anexo o requerimento e procuração outorgada pela requerente ao seu procurador.

Solicitante: M*r*�*i* *e*a*i*a*z*

Status: NOVO

Data: 20/02/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, solicito, com base na lei 12257/2011, o parecer da secretaria da educação que fundamenta a contratação abaixo descrita CONTRATO 100/2017 Contrato Administrativo 100/2017, Processo Licitatório 49/2017. Inexigibilidade de Licitação 2/2017. Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Plataforma Virtual de Aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento Pedagógico; e, Ferramentas de Avaliação, Gestão e Acompanhamento dos resultados educacionais municipais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição. Início: 11/12/2017. Término: 31/12/2018 nos termos da Lei 8.666/93. Contratada: EDITORA POSITIVO LTDA. CNPJ: 79.719.613/0001-33 – certa de sua atenção, aguardo retorno. Marília Segabinazzi

Solicitante: G*R*A*T*Z*, G*M*S F*R*E*R* * *D*O*A*O* *S*O*I*D*S

Status: NOVO

Data: 03/09/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Representamos os interesses da PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ 81.706.251/0001-98), que forneceu medicamentos ao Município de Calmon/SC e, aparentemente, não recebeu todas as prestações pecuniárias devidas, restando inadimplido o valor de R$ 3.497,83. Antes de realizar qualquer tipo de notificação ao Órgão, solicitamos as seguintes informações: 1) O Município reconhece a dívida no valor de R$ 3.497,83? Em caso negativo, reconhece outro valor? 2) Há comprovação de pagamento referente às Notas Fiscais nº 53334, nº 53335, nº 53336, nº 53337, nº 53338, nº 53786, nº 54760, nº 54846 e nº 55009/2016? Em caso positivo, solicitamos o envio. 3) Houve emissão de nota de liquidação ou ordem bancária/programação de desembolso referentes às NFs citadas anteriormente? 4) Há interesse em negociar? Aguardamos retorno.

Solicitante: L*i* *r*n* *u*z

Status: NOVO

Data: 08/09/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Gostaria de obter mais informações sobre o concurso publico 01/2016. Sabe se que o concurso está suspenso temporariamente,gostaria de saber se tem prazo para que essa situação seja resolvida, se será cancelado e como fica a situação dos aprovados. att.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.