Decreto Executivo 045/2018

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 22/10/2018

EMENTA

  • DECRETA O USO DO IMÓVEL “RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CALMON – CASA DO ARTESANATO” LOCALIZADO ÀS MARGENS DA SC-135 PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da norma