Resolução Executiva 01 CMAS/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 01 CMAS/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2021.
Decreto Executivo 21 CMS/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 21 CMS/2019
Data da Publicação: 24/09/2019
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução Executiva 05/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2019
Data da Publicação: 08/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE CALMON-SC.
Decreto Executivo 047/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2019
Data da Publicação: 23/07/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2019
Data da Publicação: 12/04/2019
Ementa: CONVOCA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC.
Resolução Executiva 03/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resolução Executiva 02/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO ANO DE 2018 DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resolução Executiva 01/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO ANO DE 2018 DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 17/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ATENDENTE DE MATERNAL E PRÉ-ESCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 05/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2018
Data da Publicação: 13/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA O ANO DE 2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resolução Executiva 04/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 04/2018
Data da Publicação: 13/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DE PARTILHA E ELEGIBILIDADE PARA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS PAEFI E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA - LA E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC.
Decreto Executivo 20/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2018
Data da Publicação: 16/05/2018
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018
Resolução Executiva 03/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2018
Data da Publicação: 19/03/2018
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social 2017/2021.
Resolução Executiva 01/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2018
Data da Publicação: 26/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestre do ano de 2017 dos recursos recebidos através do Fundo Estadual de Assistência Social.
Resolução Executiva 02/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2018
Data da Publicação: 26/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestre do ano de 2017 dos recursos recebidos através do Fundo Nacional de Assistência Social.