Portaria Legislativa 93/2015
Tipo: Portaria Legislativa
Ano: 2015
Data da Publicação: 21/12/2015
EMENTA
- PORTARIA Nº 93/2015.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com art. 57 inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, c/c da Lei nº 584 de 14 de dezembro de 2009.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 93/2015.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com art. 57 inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, c/c da Lei nº 584 de 14 de dezembro de 2009.
RESOLVE:
- Exonerar o Sr. Jefferson Ginbado Reis Lucas, no Cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Câmara de Calmon – SC, previsto no Anexo I, letra “B”, da Lei nº584, de 14 de dezembro de 2009.
Esta Portaria entra em vigor em 31 de dezembro de 2015.
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Registre-se e Publique-se.
Sala das Sessões em 21 de dezembro de 2015.
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PRESIDENTA
NEIDE RIBEIRO ALVES TRAVISANI – PDT