Decreto Executivo 08/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 09/02/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
Decreto nº 08, de 09 de fevereiro de 2021.
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CALMON, Estado de Santa Catarina, no uso das prerrogativas legais previstas no art. 87, VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º – Altera o item III, do decreto 003/2021, referente ao calendário de ponto facultativo nos dias 16, 17 de fevereiro.
Art. 2º – Fica cancelado o ponto facultativo nos dias 16, 17 de fevereiro de 2021.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2021.
HELIO MARCELO OLENKA
Prefeito Municipal de Calmon
Arquivos anexos